Polígrafo legal, judicial
Teste polígrafo para defesa legal | Detector de mentiras para advogados
No entanto, quando falamos sobre legalidade devemos centrar-nos no que diz a lei. No Brasil a lei é bastante permissiva com respeito aos meios de provas que podem ser utilizados nos processos legais. Isto tanto é verdade para casos civis como criminais. Desde logo o uso do detector de mentiras como lhe gostam chamar ao polígrafo não é legalmente proibido. Um exame psicofisiológico pode ser a única possível defesa de um réu e deve portanto ser tratado com muito carinho na hora de legislar sobre esta tecnologia.
O que é um teste psicofisiológico forense
Este procedimento tem como fim testar a existência ou ausência de uma ação criminosa ou danosa para outra parte.
Este tipo de teste difere consideravelmente de um teste do polígrafo convencional.
Em primeiro lugar o perito deve ter uma certa experiência na aplicação de exames poligráficos.
Também deve o perito perceber o processo legal e saber como adequar o exame para responder de forma inequívoca às acusações do processo. Uma análise do caso legal e do processo psicológico é fundamental para desenhar o exame oportuno.
Finalmente deve o perito saber fundamentar o resultado e conclusão da sua pericia de tal forma que possa ser interpretada e julgada num julgamento.
Em quê casos legais pode entrar o polígrafo
Em efeito, sobretudo quando os casos escasseiam de provas físicas. Quando o julgador deve fiar-se da palavra de uma parte por encima da contraparte o teste do polígrafo pode ser a solução.
Os casos legais mais comuns do uso do polígrafo são:
- Estupro a vulnerável
- Estupro
- Violação
- Violência doméstica
- Agressão sexual
- Assédio sexual
É importante recalcar que o teste do polígrafo, numa porcentagem elevada, é utilizada pela pessoa acusada para se defender de acusações.
Qual o enquadramento legal do polígrafo na justiça brasileira
No Brasil, não existem neste momento (Fevereiro 2020) leis que enquadram legalmente o uso do polígrafo em casos civis ou legais.
Existem dois Projetos de Lei que pedem incluir explicitamente o polígrafo como meio de defesa na justiça.
No entanto, o teste do polígrafo deve ser visto como um meio de defesa (de prova) e para esse tipo a lei é bastante explicita tanto a nível cível como penal.
Para uma melhor compreensão convidemos a ver o seguinte artigo sobre o enquadramento do polígrafo no sistema judicial brasileiro.
Existem dois Projetos de Lei que pedem incluir explicitamente o polígrafo como meio de defesa na justiça.
No entanto, o teste do polígrafo deve ser visto como um meio de defesa (de prova) e para esse tipo a lei é bastante explicita tanto a nível cível como penal.
Para uma melhor compreensão convidemos a ver o seguinte artigo sobre o enquadramento do polígrafo no sistema judicial brasileiro.
Como faço, em São Paulo, para contratar um teste do polígrafo para defesa legal
Encontra-se em São Paulo e deseja realizar um teste psicofisiológico forense para se defender de uma falsa acusação?
Não duvide, entre em contato com Polígrafo Brasil São Paulo no seguinte link e podemos informar sobre como um exame psicofisiológico forense pode ajudar.
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