O teste do polígrafo na justiça
Polígrafo ajuda a fazer justiça | Polígrafo no CPC, CPP
Em países nos quais estão mais avançados na aplicação do teste do polígrafo, esta tecnologia é aplicada de forma natural. Especialmente em reclusos que saem em liberdade condicional e que estão baixo um regime de vigilância e acompanhamento psicológico. Mais adiante veremos diferentes casos nos quais um perito psicofisiológico pode participar no processo da justiça.
O teste do polígrafo é aplicado na justiça?
A principal razão para sua escassa utilização é a falta de peritos profissionais. Isto tem vindo a melhorar nos últimos anos, o que faz que a justiça, quase de forma natural é interpelada pelo uso de esta tecnologia.
A maioria dos casos nos quais estas pericias são aplicadas e chegam à justiça é por seu uso por réus. Cada vez mais juízes se vêm confrontados a laudos de testes psicofisiológicos forenses. A sua novidade faz que a justiça ainda não saiba muito bem como tratar estas pericias, também outra vez por falta de profissionais públicos na matéria. No entanto, é uma questão de tempo que esta situação se adapte a esta nova realidade.
É conhecido, por exemplo, uma sentencia do Tribunal Regional do Trabalho, no qual uma empresa aérea é condenada a pagar uma indemnização a um empregado pela aplicação de um teste do polígrafo. Esta sentença é aplicada numa área muito específica da sociedade que é o sector do trabalho e não pode nem deve ser tomada como uma guia para todas as áreas da sociedade. A sociedade e a vida em geral está cheia de casos específicos que unicamente podem ser julgados de forma justa, ponderando todos os aspetos do caso e nunca deixar de considerar os direitos fundamentais de um indivíduo.
Para mais informação sobre a legalidade e uso do polígrafo na justiça ver o seguinte vídeo:
Quem pode beneficiar do uso do polígrafo na justiça?
Em efeito, num processo judicial, no final um juiz, júri, arbitro deve tomar uma decisão justa. Esta opinião, para ser justa, deve considerar os argumentos da parte, a lei, normas mas também estar baseada em informação veraz.
Uma decisão tomada em informação errada, viciada é uma decisão contenciosa. Isto não necessariamente porque existe por parte do julgador uma intenção espúria mas porque a informação que dispunha era incompleta.
É aqui que um perito psicofisiológico forense pode ajudar. O que um profissional nesta área pode oferecer à justiça é ter mais confiança na informação das partes. Sabemos por experiência que as partes não necessariamente contribuem na formação veraz da opinião do julgador, já que os interesses das partes podem ir em contra da verdade. Um julgador intende esta situação e procura em ocasiões de duvida fazer apelo a profissionais que o ajudam na formação independente de opinião. Um perito psicofisiólogo forense é um assistente à justiça, oferecendo uma opinião independente e científica sobre a informação aportada pelas partes.
Não só no momento do julgamento um perito psicofisiólogo forense pode ser importante para a justiça. Uma área na qual estes profissionais são mais utilizados é na pós-condena.
Em efeito, quando um condenado sai em liberdade condicional e é submetido a um seguimento por parte das autoridades, um perito psicofisiólogo pode ser um assistente no seguimento/contenção do condenado.
Especialmente em casos de agressores sexuais um seguimento do recluso em liberdade condicional pode ser problemática. Um perito profissional em psicofisiologia pode ajudar na contenção de possíveis riscos para a sociedade.
Nenhum comentário:
Não é permitido fazer novos comentários.